Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Confirmada prorrogação de 120 dias

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Revista Forense Eletrônica

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados